O presidente da autoridade da Região Administração Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), Arsénio Bano, foi condenado a cinco meses de prisão, com pena suspensa durante um ano. Em causa está uma queixa de agressão de um professor.
Além de Bano, terão sido condenados outros três arguidos no processo. Todos receberam como sentença penas suspensas por crimes de ofensa à integridade física, que o tribunal de Oecusse deu como provados.
Paulo Jorge da Costa Denis foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa por um ano. Já Sanchia Florência Paixão Bano terá um ano de prisão, suspensa por um ano. A Luis Armando Sequeira da Cruz Pina caberá ano e meio de prisão, uma pena suspensa por dois anos.
Além das penas de prisão, o juiz Hugo da Cruz determinou o pagamento de uma indemnização de 700 dólares (592 euros) à vítima. Foram igualmente fixadas multas de entre 70 e 120 dólares (59 e 101 euros) aos arguidos.
O caso tinha sido adiado várias vezes e acabou por ser ouvido no Tribunal de Oecusse em junho.
