Presidente do Parlamento de Timor-Leste, Aniceto Guterres Lopes

Timor-Leste: Presidente e comissários da CNE empossados em agosto

O Presidente do Parlamento timorense, Aniceto Guterres, vai empossar o novo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Agostinho da Costa, e comissários no próximo mês de agosto.

“Já fixei a data para 06 de agosto porque neste dia o Presidente da CNE e os comissários atuais terminarão os seus mandatos”, explicou no Parlamento.

Foi a 03 de junho que o chefe de Estado de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, nomeou Olávio Guterres de Almeida membro efetivo e Detaviana Guterres Freitas membro suplente da CNE. Tal foi feito através do decreto do Presidente da República n.º 41/2021, de 01 de julho.

No documento é mencionado que os membros nomeados para a CNE assumem um mandato de cinco anos, com apenas uma renovação, mantendo funções até que outros tomem posse.

O Governo nomeou também, a 07 de julho, Carlito Martins como membro efetivo e Elvino Bonaparte como membro suplente da CNE.

Já o Parlamento nomeou José Agostinho Belo como Presidente da CNE, em substituição de Alcino Araújo Barris. A CNE é composta por sete pessoas.

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