Timor-Leste: Presidente promulga OGE de 2022

O Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, promulgou nesta segunda-feira, 03 de janeiro, o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022. No comunicado divulgado, citado pela “Tatoli”, é mencionado que o Executivo apresentou a proposta do OGE de 2022 ao Parlamento Nacional a 15 de outubro.

O montante do referido orçamento é de 1.675 milhões de dólares americanos. Depois de os deputados terem aprovado 100 novas propostas durante a discussão da especialidade do OGE, o Parlamento enviou o decreto do orçamento ao chefe de Estado com uma quantia superior a 1,95 mil milhões de dólares.

“Após uma análise profunda do OGE de 2022, o chefe de Estado tem o poder constitucional de promulgar o Diploma n.º 55/V, decretado pelo Parlamento Nacional, no passado dia 16 de dezembro”, pode ler-se.

Com a promulgação do chefe de Estado, esta lei passa a vigorar no dia seguinte à sua publicação no Jornal da República, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2022.

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