Timor Leste

Timor-Leste: Primeiro-ministro aceita retirar proposta do OGE 2020 devido às críticas

Taur Matan Ruak

O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, anunciou nesta terça-feira, 03 de dezembro, que o Governo aceitou retirar a polémica proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 para responder às as preocupações levantadas ao documento, o que inclui as bancadas parlamentares do Governo.

“O Governo aceita retirar o OGE e promete ajustar o texto para acomodar as preocupações dos distintos deputados e para o voltar a apresentar para discussão atempada”, declarou durante o debate na generalidade sobre o referido orçamento.

“Agradeço a paciência, a dedicação de todos os deputados em ajudar, a dar o seu contributo para aprovar o documento do OGE para 2020”, acrescentou.

O processo de tramitação parlamentar prevê que a proposta de lei seja novamente submetida às comissões especializadas, devendo ser sujeita a audições públicas e, posteriormente, alvo de debate na generalidade. Este processo costuma demorar cerca de 33 dias, sendo 20 para as comissões, três para debate na generalidade e dez para debate na especialidade.

O Parlamento interrompe os seus trabalhos entre 23 de dezembro e 03 de janeiro, o que implicaria, caso se confirme a entrega a 13, que a votação final global decorreria apenas em meados de fevereiro do próximo ano.

Além de o Executivo ter decidido retirar e submeter a nova versão da proposta de OGE para 2020, criou uma equipa de trabalho para a revisão do OGE, liderada pelo ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, que irá encetar todos os trabalhos necessários para a preparação da nova proposta, tendo em conta as recomendações do Parlamento.

Recorde-se que o valor do OGE, entre outros elementos da proposta, foi o que mais objeções causou entre os deputados parlamentares, que querem cortar até um terço do montante definido, passando dos atuais 1,95 mil milhões de dólares para um valor entre 1,3 e 1,6 mil milhões de dólares.

Uma das questões que têm contribuído para o apoio ao corte está relacionada com a perceção de que o Executivo não tem capacidade de execução, devendo neste ano conseguir gastar apenas 70% dos 1,42 mil milhões de dólares orçamentados para 2019.

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