Timor-Leste: Proposta de OGE 2023 aprovada na generalidade

Parlamento de Timor-Leste

A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 foi aprovada pelo Parlamento timorense, na generalidade, nesta quarta-feira, 09 de novembro. Foram 40 votos a favor, 24 abstenções e zero votos contra, segundo o site do Governo. 

O próximo passo do Parlamento consiste em analisar o orçamento na especialidade e votar cada artigo do projeto de lei antes da votação final global, prevista para 18 de novembro. 

A proposta indica o valor de 3,16 mil milhões de dólares americanos e tem como lema “Investimento Produtivo e Crescimento Inclusivo para as gerações futuras”.

Do montante da despesa total global, 2,8 mil milhões correspondem ao Orçamento da Administração Central, que inclui mil milhões para o Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional. 

Já o Orçamento da Segurança Social tem alocado o montante total de 235,7 milhões. O da Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA) corresponde a um total de 120 milhões.

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