A proposta orçamental do Governo prevê que as receitas petrolíferas de Timor-Leste deverão cair até zero em 2024. Isto dever-se-á ao facto de o Fundo Petrolífero, principal fonte de receitas do Estado, poder estar esgotado em 15 anos com o atual nível da despesa.
Os dados fazem parte dos livros, que acompanham a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020. O Parlamento Nacional começou a analisá-los na passada sexta-feira, 18 de setembro, e os mesmos deverão ser votados no início de outubro.
O cenário deve-se ao fim de vida dos poços ativos, especialmente o fundamental Bayu-Undan (BU), principal fonte de financiamento do país, e por não terem sido iniciados novos projetos.
As estimativas do operador do BU indicam “uma redução de aproximadamente 16% nas estimativas de produção de líquido (condensado e Gás de Petróleo Liquefeito) e Gás Natural Liquefeito comparativamente com as estimativas utilizadas no Orçamento para 2019”, lê-se ainda no documento.
“O campo de BU é um campo maduro, cuja produtividade tem vindo a descer gradualmente desde o pico em 2012. A produção dos seus poços existentes tem vindo a diminuir, com cada vez mais água e menor pressão”, refere também.
Assim, com o atual teto fiscal e tendo em conta os “pressupostos assumidos” quer de receitas quer de despesas, o modelo do Governo “prevê que o Fundo Petrolífero se esgote em 2035, daqui a 15 anos”. A acontecer, essa queda irá obrigá-lo a baixar rapidamente a despesa, “de modo a corresponder à receita doméstica”, que “passará a ser a única fonte de rendimento, à exceção do endividamento externo”.
