Timor-Leste: Ruak comenta decreto-lei e recuperação pós-desastre

Primeiro-ministro de Timor-Leste, Taur Matan Ruak

O Governo timorense já criou uma equipa para fazer o cálculo dos custos de recuperação das infraestruturas destruídas pelas cheias registadas no início do mês, a 04 de abril. 

Segundo o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, o Executivo necessita de um reforço financeiro, incluindo um ajustamento da legislação relacionada com o decreto-lei do regime jurídico do aprovisionamento, no sentido de flexibilizar o processo de recuperação das infraestruturas. 

“A equipa agora criada trabalhará a longo e médio prazo, pelo que é necessário reforçar a capacidade financeira. Assim, o Governo ajustou o decreto-lei do regime jurídico do aprovisionamento para dar mais flexibilidade às intervenções no terreno e garantir a qualidade das obras”, afirmou. 

As declarações foram feitas no âmbito do debate do Orçamento Retificativo na fase de especialidade, na sala da sessão plenária do Parlamento Nacional. 

O governante disse ainda que vai ser alocado um orçamento de cerca de 168 milhões de dólares norte-americanos (aproximadamente 140 milhões de euros) para reparar os danos das infraestruturas do Estado.

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