O Ministério das Finanças de Timor-Leste realizou o pagamento da segunda fase da Cesta Básica a 53 empresas fornecedoras dos produtos alimentares da mesma. A quantia paga alcançou os 13,6 milhões de dólares norte-americanos.
“Realizámos o pagamento depois de o Ministério das Finanças ter recebido 67 pedidos de pagamento pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI), entre os quais 53 foram pagos e outros 14 foram devolvidos ao MTCI para completar os requisitos de acordo com a lei”, pode ler-se no documento divulgado.
Nesse comunicado é também mencionado que o ministério em questão deu início ao pagamento da primeira e segunda fase no mês de março, no valor de 41,2 milhões de dólares.
“As empresas fornecedoras cumpriram os seus deveres fiscais ao pagarem 0,5% dos impostos sobre os rendimentos à Autoridade Tributária do Ministério das Finanças com o total de contribuição de impostos de 206,4 mil dólares”, refere ainda o documento.
A contribuição teve uma implicação na taxa de execução do Governo timorense, principalmente na execução das receitas domésticas, até 30 de junho. O valor atingido foi de 77,3 milhões de dólares, o que representa 41% das estimativas das receitas no valor de 187,1 milhões de dólares.
