Timor-Leste: Xanana Gusmão acusa Ministério Público de perseguição

O líder do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), maior partido do Governo timorense, acusou o Ministério Público (MP) de atuar em defesa de interesses político-partidários e de perseguir a sua força política em vez de avançar em casos concretos contra dirigentes da Fretilin, maior partido da oposição.

Xanana Gusmão fez esta denúncia através de uma carta, que foi enviada ao procurador-geral da República, José Ximenes, a 18 de janeiro. O político fala de uma perseguição feita, dirigida principalmente à segunda pessoa mais importante do CNRT, Francisco Kalbuadi Lay.

“A insistência, dedicação e especial empenho que os serviços do Ministério Público têm demonstrado ao atacar como atacam o senhor Francisco Kalbuadi Lay, demonstra que os senhores procuradores da República não têm interesse em fazer justiça, mas têm somente interesse em interferir na dinâmica política do Estado, de modo a influenciar certos grupos políticos”, pode ler-se no documento.

“Será que os responsáveis políticos da Fretilin têm alguma imunidade não prevista na constituição ou na lei, que os afasta da sua responsabilização, e que impede o MP de cumprir a sua missão sobre eles”, questionou, referindo-se ao facto de não terem sido tomadas medidas contra o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, por irregularidades identificadas pela Câmara de Contas na gestão da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) ou pelo levantamento não autorizado, durante o VII Governo, de 70 milhões de dólares (61.292.300 euros) do Fundo Petrolífero.

“Para voltar a respeitar a justiça, é importante que os cidadãos saibam as razões da sua aplicação e os critérios das decisões que a instituição tomou no cumprimento do seu mandato constitucional e legal. No entanto a ação atual do MP não é transparente em relação aos princípios que norteiam a sua ação e a atuação dos seus agentes”, realçou, considerando que os agentes do MP “continuam a demonstrar uma grande ignorância e desconhecimento que são muito perigosos” para o país.

A imprensa de Timor-Leste tem noticiado nos últimos dias a emissão de um suposto mandado de detenção de Lay, suspeito de branqueamento de capitais. Xanana Gusmão explicou que em dezembro do ano passado recebeu uma notificação da procuradora Lídia Soares, atualmente destacada no “gabinete central de combate à corrupção e ao crime organizado” sobre Lay.

“Através desta notificação a senhora procuradora pediu-me autorização para que o senhor Francisco Lay se deslocasse ao MP para responder a um processo de inquérito no qual é suspeito da prática de crime de branqueamento de capital”, partilhou o político. Este pedido causou-lhe “um sentimento de surpresa e indignação”, uma vez que, 17 anos após a independência do país “e depois de um investimento de milhões de dólares para a formação de juízes no MP, continuam a demonstrar uma grande ignorância e desconhecimento que é muito perigoso para as leis que vigoram”.

O líder do CNRT deixou claro que não lhe cabe dar ou recusar autorização para que Lay ou qualquer outra pessoa seja ouvido pelo MP, ou qualquer outra instância judicial, já que “não há pessoas acima da lei” e que quem viola a ordem jurídica tem que responder por isso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Guiné-Bissau: Providência Cautelar provoca novo adiamento do Congresso do PAIGC

Guiné-Bissau: Providência Cautelar provoca novo adiamento do Congresso do PAIGC

O Xº Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que deveria decorrer de 10 a…
Cabo Verde: PAICV quer "gestão transparente" do dinheiro disponibilizado por Portugal

Cabo Verde: PAICV quer "gestão transparente" do dinheiro disponibilizado por Portugal

O PAICV apelou a uma “gestão transparente” dos montantes disponibilizados por Portugal, no âmbito da cimeira bilateral com o país…
Brasil: missão de solidariedade resgata 68 refugiados da guerra, na Ucrânia 

Brasil: missão de solidariedade resgata 68 refugiados da guerra, na Ucrânia 

Pousou em solo nacional na manhã de quinta-feira (10) o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que trazia 42 brasileiros…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin