Oceânia | Timor Leste

Vanuatu considera que Timor-Leste pode ajudar a resolver disputa com França

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vanuatu declarou que quer conhecer a estratégia de Timor-Leste para resolver a questão das fronteiras marítimas com a Austrália, de forma a que tal ajude a resolver com a França uma disputa sobre a propriedade de duas ilhas.

“Uma delegação nossa foi a Timor-Leste para saber como eles usaram artigos da convenção do Direito do Mar das Nações Unidas para forçar a Austrália a negociar. Porque a Austrália estava a tratar Timor-Leste da mesma maneira que a França nos está a tratar”, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ralph Regenvanu, citado pela imprensa local.

“Timor-Leste usou uma cláusula específica para forçar a Austrália a chegar à mesa de negociações, por isso enviamos uma delegação a Timor-Leste para aprendermos como poderíamos usar esse mecanismo se a França continuar a recusar-se a negociar”, acrescentou.

Em causa está um debate que se prolonga há 43 anos sobre a posse das ilhas Matthew e Hunter, que os franceses anexaram oficialmente em 1976. O chefe da diplomacia do Vanuatu salientou que o seu país tem tentado avançar no processo de ver reconhecidas as suas reivindicações sobre a posse das ilhas, incluindo o apoio da política de autodeterminação das Ilhas Chagos, junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).

Recorde-se que, após décadas sem solução para as suas fronteiras marítimas, Timor-Leste e Austrália assinaram em março do ano passado um tratado sobre as fronteiras marítimas permanentes entre os dois países, que está ainda por ratificar.

O documento foi concluído depois de terem sido feitas negociações entre os dois países, conduzidas no âmbito de uma Comissão de Conciliação e com base num processo iniciado por Timor-Leste no quadro da Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas.

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