África Subsaariana

BAD concede subsídio de 11 milhões de dólares à Guiné-Conacri

Alpha Condé, presidente da Guiné-Conacri

O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) concedeu, um subsídio de 11,64 milhões de dólares à Guiné-Conacri, para implementar o Projeto de Apoio à Mobilização de Recursos Internos e à formalização de negócios (PAMORIFE).

O apoio financeiro do Mecanismo de Apoio à Transição deve permitir um aumento da carga tributária de 13,5% em 2019 para 15% em 2024, por um lado, e um aumento da participação das empresas que operam no setor formal por outro lado.

Para atingir este objetivo, o PAMORIFE contribuirá para a implementação da reforma tributária e do novo quadro orgânico do DNI (Direção Nacional de Impostos), para o reforço dos controlos e auditorias das receitas fiscais e aduaneiras, para a digitalização das declarações e pagamento de impostos, bem como o aumento do número de empresas formalizadas por ano na Agência de Promoção de Investimentos Privados (APIP) através da descentralização de serviços da agência e formação de operadores económicos.

Os beneficiários diretos do PAMORIFE serão, em grande medida, as estruturas do Estado responsáveis ​​pela execução das reformas fiscais e pela mobilização de recursos internos, nomeadamente a Missão de Mobilização de Recursos Internos (MAMRI) , o DNI e a Direcção-Geral das Alfândegas (DGD).

A PAMORIFE também espera um impacto positivo na melhoria do acesso às compras públicas para pequenas e médias empresas locais, a fim de encorajar aqueles que operam no setor informal a mudar para o setor formal.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo