Eswatini: Proibido uso de plástico descartável

O governo de Eswatini decretou que a partir de 01 de dezembro deste ano está proibido o uso de plástico descartável em todo o país. O anúncio de proibição de plástico descartável foi tornado público pela Ministra do Ambiente, Jane Mkhonta Simelane, em conferência de imprensa na capital do país, Mbabane.

A ministro do Turismo e Ambiente, Jane Mkhonta Simelane, apela à união de esforços pelos cidadãos, empresas e instituições de cumprimento da lei para materializar a intenção, apontando que nos termos de proibição, todos retalhistas, supermercados, fabricantes e vendedores serão completamente proibidos de produzir, vender ou oferecer de forma gratuita o plástico descartável.

“No exercício das atribuições conferidas ao abrigo do artigo 89 da Lei de Gestão Ambiental de 2002, o ministro do turismo e do ambiente, através do Aviso Legal n.º 155, de 21 de maio de 2021, publicou o Regulamento de Controlo de Sacolas Plásticas para regular a produção, importação e uso de sacolas plásticas; promover a reutilização, reciclagem e manuseio seguro de sacolas plásticas; e, em última análise, proibir a produção, importação e utilização de sacos de plástico em Eswatini”.

A ministra do Turismo e Ambiente do Eswatini assegura que a medida visa eliminar a  poluição plástica,  preservar a saúde da população e continuar a atrair os turistas ao país. 

O governo de Eswatini que se compromete a sensibilizar a população sobre a razoabilidade da medida, diz que vai ser introduzido o uso de um saco plástico amigo do ambiente em substituição do saco plástico descartável.

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