África Subsaariana

Gabão: Assembleia Nacional aprova descriminalização da homossexualidade

Os deputados do Gabão votaram na noite de terça-feira a descriminalização da homossexualidade. A votação ocorreu na sequência de um projeto de lei apresentado pelo primeiro-ministro, Julien Nkoghe Bekale.

A Lei número 042/2018, de 5 de julho de 2019, do Código Penal na República Gabonesa, punia a homossexualidade com “6 meses de prisão e uma multa de 5 milhões de francos CFA“, considerando-as ofensas à moral. Na noite de terça-feira, a Assembleia Nacional adotou uma emenda ao direito penal que exclui este parágrafo.

Segundo uma fonte próxima à Assembleia Nacional, a alteração à lei foi aprovada com os votos a favor de 48 deputados, 24 contra e 25 abstenções.

Considerado um relacionamento não natural, muitos países africanos punem severamente a homossexualidade, nalguns casos com a pena de morte.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo