África Subsaariana

Gabão: Grupo de cidadãos lançam a campanha “Não toque na minha terra!”

Um grupo de cidadãos lançou nas redes sociais a campanha “Não toque na minha terra!”. A iniciativa é contra a “apropriação” de terras vistas na transferência de títulos de propriedade do Estado para a Caisse of Deposit and Consignment (CDC).

“Para evitar que amanhã, ao acordar, eu seja expulso da minha terra ancestral de Ngouh vendida, como na Amazónia brasileira, para multinacionais americanas, europeias ou asiáticas, por causa do decreto que transfere os títulos de propriedade do Estado para o CDC, a fim de arrecadar dinheiro nos mercados financeiros, mas que na verdade esconde um vasto plano de pilhagem de terras, adiro à campanha”, lê-se na mensagem pedindo a adesão à iniciativa.

Na conclusão da reunião do Conselho de Ministros de 3 de outubro, o Governo endossou o projeto de decreto transferindo, gratuitamente, todos os títulos de propriedade do Estado para o CDC, com exceção dos afetados ao uso dos serviços públicos do Estado, das coletividades locais e das forças de defesa e segurança. Essa decisão, segundo o governo, permitirá que essa instituição pública arrecade dinheiro no mercado em nome do estado, para o financiamento de projetos de desenvolvimento.

A medida foi muito criticada na opinião pública, com alguns a considerarem como uma estratégia composta por uma melhor apropriação de terras do Estado para satisfazer interesses pessoais e egoístas. Daí a campanha “Não toque em minha terra!”, Alguns seguidores chegaram a invocar o artigo 114 da Constituição no parágrafo 3: “Nenhuma cessão, nenhuma troca, nenhuma adjudicação será válida sem consulta prévia do povo gabonês por referendo”.

A campanha está ativa no Facebook e Whatsapp onde as fotos de perfil de alguns usuários já exibem o logotipo da campanha, como é o caso do ativista Marc Ona. “Nesta fase, enquanto aguardamos outras ações importantes, devemos mostrar a esses saqueadores da República que as terras dos nossos ancestrais não estão à venda. Se aderir à campanha coloque o logotipo como foto de perfil. Eu aderi “, escreveu na sua página no Facebook.

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