África Subsaariana

Gabão: ONU saúda descriminalização da homossexualidade

Depois da aprovação da alteração à lei que retirou o parágrafo 5 do artigo 402 da lei nº 042/01, de 5 de julho de 2019, do Código Penal que incriminava a homossexualidade, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas (ONU) no Gabão, Stephen Jackson, em nome da organização internacional, congratulou-se com esta decisão que abole a criminalização das pessoas LGBTQI.

No comunicado de imprensa, o Coordenador Residente das Nações Unidas no Gabão recordou o conjunto resoluções tomadas pelo Conselho Internacional de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, em particular na luta contra a violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de género, resoluções as quais o Gabão decidiu alinhar.

Segundo Stephen Jackson, a retirada desta disposição “está de acordo com a promessa constitucional do Gabão de que todo cidadão tem direito ao livre desenvolvimento da sua personalidade“. “Para as Nações Unidas, essa etapa é uma dimensão essencial do princípio de “não deixar ninguém para trás”, que é a base do desenvolvimento sustentável“, afirmou.

Além disso, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Gabão felicitou o povo, o parlamento, o governo e o presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba “por esta importante ação“.

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