Gabão: Tribunal Constitucional valida descriminalização da homossexualidade

O Tribunal Constitucional do Gabão decidiu pela validação da despenalização da homossexualidade. O recurso foi interposto por um grupo de cidadãos, incluindo o pastor Gaspard Obiang Obame, do Ministério Evangélico, contra a retirada do parágrafo do Código Penal que incriminava a homossexualidade.

Ao fim de quase três semanas depois de ter sido apresentado o recurso, o TC terá rejeitado todos os pedidos apresentados.

Segundo uma fonte da instituição, o tribunal considerou que “esses recursos foram apresentados com atraso”. Esta decisão não pode ser objeto de recurso.

Recorde-se que a adoção pelo parlamento da descriminalização da homossexualidade deu origem à indignação de grande parte da opinião pública. Vários atores religiosos, políticos, da sociedade civil e muitos cidadãos disseram que se opunham a essa medida, realizada na época pelo ex-primeiro-ministro Julien Nkoghe Bekale.

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