África Subsaariana | Ásia

Gâmbia processa Myanmar por crimes contra a humanidade em relação aos Rohingya

A Gâmbia abriu um processo- em nome da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI)- contra Myanmar, no Tribunal Internacional de Justiça, na sequência da perseguição contra a minoria muçulmana Rohingya, de acordo com fontes divulgadas pelas várias agências internacionais.

Através de um comunicado, os advogados da Gâmbia reiteraram que foi pedido ao Tribunal Internacional de Justiça que se tome medidas a fim de “parar a conduta genocida de Myanmar imediatamente”.  É ainda alegado no processo que as perseguições perpetuadas contra os Rohingya  tinham o objetivo de “matar e causar sérias lesões mentais e corporais” através de ações “consideradas genocidas porque tinham a intenção de destruir o grupo Rohingya”.

Desde outubro de 2016, quando militantes Rohingya atacaram postos de controlo de segurança policiais, levando à morte de vários polícias, que os conflitos se intensificaram na antiga Birmânia, causando a fuga de mais de 700 mil Rohingya para o Bangladesh, o país vizinho, para escapar ao que foi chamado de “limpeza étnica”.

Assim, o Procurador-Geral e Ministro da Justiça Abubacarr Marie Tambadou declarou num comunicado que a “Gâmbia tomou esta decisão com a finalidade de fazer justiça e responsabilizar Myanmar pelo genocídio contra os Rohingya para defender e fortalecer a norma global contra o genocídio acordado por todos os estados”.

Já em outubro, o Chefe da Missão de Averiguação Internacional da ONU em Myanmar avisou que “há um sério risco de o genocídio se repetir”. No seguimento deste processo, Fatou Bensouda, procuradora de justiça criminal internacional, afirmou ainda que será aberta uma investigação para averiguar a natureza destes alegados crimes de deportação e perseguição cometidos contra aquela minoria religiosa”.

Por sua vez, Hau Do Suan, Embaixador  Permanente da república de Mynmar nas Nações Unidas, advoga  que a Missão de Averiguação da ONU é “unilateral”, baseada em informações enganosas e fontes secundárias”, comprometendo-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que os autores de violações e direitos humanos que causaram a fuga em massa dos Rohingya para o Bangladesh “sejam responsabilizados”!

O Tribunal Internacional de Justiça está sediado em Haia, Holanda, e tem a função de intermediar disputas entre Nações.

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