Gâmbia: Rejeição e resistência contra a descriminalização da homossexualidade

Com base nos seus valores socioculturais, o governo da Gâmbia declara que não pretende descriminalizar a homossexualidade, nem atualizar as leis sobre a questão e que não pretende reverter a sua posição em troca de fundos de ajuda.

O governo revelou que em nenhum momento foi confrontado com a opção de aceitar fundos de doadores como moeda ou condicionalidade para o relaxamento dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT).

A posição manifestada pelo governo é uma resposta às acusações de alguns opositores do regime que acreditam na possibilidade de descriminalização da comunidade LGBT.

A fim de situar a opinião nacional sobre o problema, o governo da Gâmbia indicou que respeita e protege os direitos humanos fundamentais de todos os cidadãos, conforme definido pela Constituição, e que é errado pensar que aceitou um compromisso de receber fundos europeus em troca da aceitação dos direitos LGBT nas leis do país.

A Gâmbia pronunciou-se contra a descriminalização da homossexualidade três semanas após a publicação do primeiro relatório da Comissão de Direitos Humanos, no qual recomenda, entre outras coisas, “o respeito e a proteção da comunidade LGBT do país, de acordo com os compromissos internacionais assinados pela Gâmbia”, tendo causado alvoroço no país.

A homossexualidade é proibida na Gâmbia, onde é punível com catorze anos de prisão, segunda a lei aprovada sob o antigo regime em 2014.

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