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TFTA: Embrião da Comunidade Económica Africana

O sonho de um continente africano unificado está mais próximo após a assinatura, no Cairo, Egito, em junho de 2015, de um acordo com vista ao estabelecimento de uma Zona de Comércio Livre Tripartida (TFTA). Liderado pela África do Sul e pelo Egito, as duas principais economias africanas, o novo bloco continental promoverá a boa governação e políticas macroeconómicas prudentes para o conjunto das 26 economias que o integram.

Durante vários anos, os peritos dos três maiores blocos comerciais em África – a Comunidade Sul Africana de Desenvolvimento (SADC), a Comunidade do Leste Africano (EAC) e o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) – mantiveram vivo o projeto de um acordo de livre comércio de alcance continental, cujo objetivo é criar um mercado único unificado e liberalizado.

Nos termos deste acordo, todos os 26 países, com um produto combinado interno bruto (PIB) de 1,3 triliões USD e uma população de 565 milhões, irão fundir-se num mercado comum e, progressivamente, eliminar tarifas alfandegárias e barreiras comerciais. No seu conjunto, estes países correspondem a cerca de metade do PIB de África e metade da população do continente, abrangendo uma massa de terra combinada de 17 milhões de quilómetros quadrados, aproximadamente o tamanho da Rússia.

De fora deste projeto ficam ainda cinco comunidades económicas regionais de África: União do Magrebe Árabe, a Comunidade Económica dos Estados Oeste Africanos, a Autoridade Inter-governamental para o Desenvolvimento, a Comunidade Económica dos Estados Africanos Central e a Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos. Estes blocos regionais mantém-se, na sua maioria, afastados desta iniciativa por razões políticas e económicas. No entanto, nos termos do Tratado de Abuja, de 1995, assinado por 51 países africanos, todas as comunidades económicas regionais deverão integrar a TFTA em 2017, antecâmara da Comunidade Económica Africana cujo estabelecimento definitivo deverá ocorrer em 2028.

 

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