África Subsaariana | Crise

Nigéria: Grupo Pro-Biafra apresenta queixa no ICC contra o Presidente Buhari

O povo indígena do Biafra (IPOB) vai apresentar uma queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, contra antigos oficiais da Nigéria, incluindo o Presidente Muhammadu Buhari.

«Existem evidências claras e consistentes de que foram cometidos crimes contra a humanidade no âmbito da jurisdição do TPI, especificamente: assassinatos, detenções ilegais, tortura, perseguições, desaparecimentos e outros actos desumanos, foram perpetrados sob pretextos politicos e violência de descriminação étnica, contra, maioritáriamente membros do IPOB e a população Igbo do sudeste da Nigéria», declarou a firma de advogados Göran Sluiter of Prakken d’Oliveira Human Rights Lawyers, sediada em Amsterdam.

A queixa, que deverá ser enviada a 29 de janeiro, menciona o caso do lider do IPOB e director da Radio Biafra, Nnamdi Kanu, que foi detido contra a sua vontade, sob acusação de terrorismo, pelos Serviços de Segurança Nigerianos, desde 17 de outubro de 2015, em localidade desconhecida, presumidamente em Abuja, Capital da Nigéria.

Apesar de autorização de fiança por vários tribunais nigerianos, Kanu permanece detido, violando as leis nigerianas e o direito internacional.

De acordo com os advogados, o TPI em breve será chamado a resolver as injustiças que atualmente se verificam no sudeste da Nigéria.

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