RCA: Coligação de grupos rebeldes exige anulação das eleições

A recém criada Coligação dos grupos rebeldes ex Selekas (maioritariamente muçulmanos) e anti-Balakas (maioritariamente cristãos), liderada pelo antigo presidente centro-africano François Bozizé, cuja candidatura foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional, exige a anulação das eleições presidencial e legislativas de 27 de Dezembro na República Centro Africana (RCA).

Alegando irregularidades no escrutínio, a Coligação que reúne grupos armados, entre os quais vários movimentos outrora adversários, qualificaram a eleição de “mascarada eleitoral” orquestrada pela “Autoridade Nacional das Eleições (ANE), regime de Touaderá (Presidente da Republica e candidato), G5+ [grupo dos parceiros da RCA] e particularmente o representante especial do secretário-geral da Nações Unidas na República Centro Africana”.

Os vários grupos armados que operam na RCA, estão presentes e controlam parcelarmente cerca de 80% do país. Após uma tentativa fracassada do presidente Faustin Archange Touadéra de negociar com os grupos rebeldes a fim que estes não provocassem entraves às eleições, os grupos armados preparam uma ofensiva à capital, Bangui, que rapidamente foi travada na véspera das eleições.

Durante o processo eleitoral, Bangui transformou-se numa “fortaleza”, tal como definiram habitantes da capital centro-africana, permitindo um desenrolar “quase” normal do escrutínio. Mas Bangui foi a excepção na RCA.

Apesar de terem ocorrido múltiplos incidentes e em várias localidades controladas pelos grupos rebeldes e um grande número de eleitores terem optado, por intimidação ou solidariedade com a oposição rebelde, não se deslocarem às mesas de voto, o presidente da ANE, Mathias Barthélémy Morouba, minimizou as acusações da coligação da Coligação dos grupos rebeldes.

Segundo Mathias Barthélémy Morouba, de 5400 locais de voto, apenas 800 não abriram, assim 85% das mesas de voto funcionaram “normalmente” durante o escrutínio. Tendo sido questionado sobre a percentagem de participação necessária para que as eleições sejam validadas, Morouba foi peremptório alegando que tal condição não está prevista na lei.

Analistas em Bangui consideram que a 27 de Dezembro houve apenas “meias eleições” na RCA devido à falta de condições para a realização do escrutínio. Os mesmos analistas destacaram é necessário ter em conta o número de mesas de voto que estiveram abertas, mas para legitimar a vitoria de um candidato é necessário também ter em conta a percentagem de eleitores que pode de facto votar. Os mesmos analistas destacam que, por exemplo, foi impossível efectuar o escrutínio nas regiões norte e noroeste do país, controladas pelos grupos armados.

Devido a falta de condições mínimas de segurança no interior do país, mas também de uma fiscalização séria do processo, que pudessem garantir o bom desenrolar das eleições, o risco de fraude eleitoral é muito elevado, consideram os mesmos analistas em Bangui. Anomalias que podem por em causa o reconhecimento do candidato que for anunciado como vencedor e, “inevitavelmente”, abrir uma porta à retoma dos combates pelos múltiplos grupos armados.

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