África Subsaariana | Crise

RDCongo: Acordo entre a Maioria e Oposição foi assinado mas aguarda ratificação

Até aos últimos minutos de sábado, 31 de Dezembro, a Conferência Episcopal Nacional do Congo (Cenco) acreditou que seria assinado o problemático Acordo entre a Maioria Presidencial e a Oposição na República Democrática do Congo (RDC). O Acordo foi finalmente assinado mas terá de ser ratificado pelo presidente Joseph Kabila e pelo líder carismático da oposição, Etienne Tshisekedi.

Apesar de ser um Acordo “precário”, segundo as duas partes, o documento com 16 páginas estabelece que Joseph Kabila, 45 anos, terminará o seu mandato às 23:59 horas de 19 de Dezembro de 2017, até essa data Etienne Tshisekedi, 85 anos e com uma saúde muito precária, vai chefiar o conselho nacional de transição (CNT) para supervisão da transição de que ainda se desconhece o calendário.

A oposição conseguiu finalmente obter o desejado posto de primeiro-ministro, cujo nome deverá ser indicado pela oposição ao Chefe de Estado que o nomeará. Porém a escolha do novo chefe de executivo já está a provocar atritos numa oposição minada pelas divisões.

Um dos pontos de bloqueio do Acordo era a libertação dos prisioneiros políticos e regresso dos exilados. Apesar de não terem de facto chegado a um acordo sobre este ponto, Moise Katumbi insistiu que não deveria ser a razão do bloqueio do Acordo, estando agora nas mãos da Igreja a resolução deste dossier. No entanto Katumbi já manifestou também a intenção de regressar ao país “o mais rapidamente possível” para participar na campanha para as eleições de 2017. Também Roger Lumbala anunciou que na próxima semana deverá chegar à RDC.

Durante o período de transição vão ser preparadas as eleições, simultâneas, para a presidência, parlamento e governos regionais.

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