África Subsaariana | Segurança

TPI vai anunciar o veredito sobre Jean-Pierre Bemba

O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai ler o seu veredito no próximo mês, no julgamento de longa duração do ex-vice-presidente congolês, Jean-Pierre Bemba, acusado de crimes de guerra da sua milícia na República Centro-Africana há 14 anos.

É o quarto veredito – e o primeiro contra um ex-vice presidente – a ser proferido pelo tribunal, criado em 2002 em Haia para julgar os piores crimes do mundo. Bemba é acusado de três crimes de guerra e dois crimes contra a humanidade cometidos por cerca de 1500 membros de seu exército privado na República Centro Africana, entre Outubro de 2002 e Março de 2003.

As suas tropas supostamente assassinaram, violaram e pilharam, após Bemba os ter enviado para o país no final de 2002 para ajudar num golpe de Estado contra o então presidente da República Centro Africana, Ange-Félix Patassé.

O tribunal emitiu uma ordem para ler o veredicto a 21 de março. “O veredito será lido em público e vai absolver ou condenar o acusado. O acusado, perante o Tribunal Penal Internacional presume-se inocente”, disse o tribunal em um comunicado.

Os procuradores do Tribunal Penal Internacional alegaram que Jean-Pierre Bemba tinha autoridade e controlo sobre as suas tropas quando cometeram atrocidades e que os poderia ter parado ou sancionado, mas a defesa negou essa acusação, alegando que Bemba não tinha uma linha operacional direta de comando e que as suas tropas estavam resubordinadas à hierarquia das forças da República Centro Africana.

Bemba, de 53 anos, que disputou sem sucesso o atual presidente do Congo, Joseph Kabila nas eleições em 2006, foi para o exílio depois de as forças do governo desmantelarem a sua milícia privada em 2007. Jean-Pierre Bemba foi preso em Bruxelas em 2008 e entregue ao Tribunal Penal Internacional.

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