África Subsaariana

Senegal: ONU alerta para o uso excessivo de força policial durante as manifestações

O Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas divulgou as suas considerações sobre suas observações finais sobre o quinto relatório periódico do Senegal na quinta-feira, 7 de novembro.

O Comité denunciou o uso excessivo da força durante comícios e manifestações políticas, lamentando a falta de informações sobre o resultado das investigações, as sentenças proferidas e as indemnizações concedidas às vítimas ou seus dependentes.

Segundo a instituição, o Estado deve garantir que, em todos os casos de uso excessivo da força, sejam realizadas investigações imparciais e eficazes e os responsáveis levados à justiça.

Mas também “assegurar a consolidação de formações sobre o uso da força dos agentes na manutenção da ordem, levando em conta os princípios básicos do uso da força e do uso de armas de fogo pelos responsáveis pela aplicação das leis”.

Assim, o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas insta o Estado a garantir que a lei sobre o uso da força esteja em conformidade com o Pacto e os princípios.

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