África Subsaariana

Zimbabwe: Detido o polícia que chamou a Mnangagwa ‘preservativo usado’

Um polícia de Harare foi levado para a sede do Zanu-PF para interrogatório depois de ter sido preso na semana passada por chamar o presidente Emmerson Mnangagwa de “preservativo usado”. Shungudzemoyo Kache foi posteriormente levado ao Tribunal de Harare, acusado de insultar e difamar Mnangagwa.

Segundo o Estado, Kache teria dito a Stanley Mabhachi que usava um cachecol com as cores da bandeira do Zimbabwe que Mnangagwa é um “preservativo usado”.

O advogado do polícia, Jeremiah Bamu, do Advogados dos Direitos Humanos do Zimbabwe (ZLHR), disse no tribunal que, na sua detenção, Kache foi levado para a sede do Zanu-PF para interrogatório antes de ser acusado e levado a tribunal.

Kache saiu sob uma fiança de 300 dólares e regressará ao tribunal em 22 de junho.

As detenções de indivíduos acusados de insultar o Presidente têm continuado no Zimbabwe, mesmo depois de os tribunais considerarem como sendo uso da liberdade de expressão.

Um conselheiro do MDC compareceu ao tribunal em abril deste ano por criticar a resposta de Mnangagwa à epidemia de coronavírus. Chrispen Rambu, foi acusado de encaminhar uma mensagem do WhatsApp que dizia: “(Cyril) Ramaphosa acaba de anunciar um pacote de estímulo de R500 mil milhões na África do Sul. Vendo-o e comparando-o com ED [Mnangagwa] não duvidamos que temos um tolo como chefe de estado”.

Rambu foi acusado de acordo com a seção 33 da Lei de Direito Penal (Codificação e Reforma), que proíbe “fazer qualquer declaração sobre ou a respeito do Presidente ou de um Presidente em exercício com o conhecimento ou percebendo que existe um risco ou possibilidade real de que a declaração seja falsa e que possa gerar sentimentos de hostilidade em relação a; ou causar ódio, desprezo ou ridículo ao presidente ou ao presidente em exercício, pessoalmente ou em relação ao cargo de presidente”.

O crime de “minar a autoridade ou insultar o presidente” pode levar à prisão por um ano.

Em 2015, o Tribunal Constitucional do Zimbabwe anulou casos de insulto movidos pelo Estado contra vários cidadãos, incluindo o do principal político do MDC Douglas Mwonzora, que supostamente insultou o então presidente Robert Mugabe, chamando-o de “goblin”.

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