A Administração do Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, lançou uma ordem temporária que obriga cidadãos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, entre outros países, a pagarem uma quantia de até 15 mil dólares para poderem visitar este território norte-americano nos próximos seis meses.
A ordem, que foi emitida pelo Departamento de Estado norte-americano, entra em vigor a partir de 24 de dezembro e permanecerá até junho de 2021.
Esta regra abrange então a maioria dos países africanos, em que os cidadãos “têm grandes níveis de violação de prazos de estada ao abrigo dos seus vistos de turismo e de negócios”.
Ainda segundo a Administração Trump, a medida de seis meses visa testar a capacidade de se recolher a garantia e funcionará de dissuasão diplomática àqueles que pretendem violar os prazos de estada no país.
Neste âmbito, os funcionários consulares americanos são obrigados a pedir aos viajantes desses países, em deslocações de turismo e negócios com um nível de violação de mais de 10% em 2019, o pagamento de uma quantia reembolsável que pode ser de cinco mil, dez mil ou 15 mil dólares.
Entre os países abrangidos por essa medida estão ainda a Libéria, República Democrática do Congo, Sudão, Chade, Burundi, Djibouti, Eritreia, Gâmbia, Mauritânia, Burkina Faso, Líbia, Afeganistão, Butão, Irão, Síria, Laos e Iémen.
