Manifestantes no Chile

Chile: Instalação da Convenção Constitucional abre caminho para a discussão política mais transcendente

Santiago – Órfãos 1505. Essa é a direção exata do Palácio Pereira na capital do Chile, sede principal da Convenção Constitucional, que a partir de 04 de julho de 2021 estará na mira de todos os cidadãos e do mundo democrático mundial. A razão?  

Um total de 155 constituintes, 78 homens e 77 mulheres, terão nove meses a contar a partir da sua instalação para dar ao Chile uma nova Constituição política, que substitua a atual (1980), elaborada em tempos de ditadura e reformada nos últimos 30 anos de vida democrática. Os constituintes, entre os quais se contam 17 assentos reservados para os povos nativos, contarão com três meses de extensão para terminar o seu trabalho. 

“As constituições são filhas da sua época, devemos ter isso claro. Ao contrário das anteriores, a Magna Carta de 1980 tem uma forte influência dos chamados Chicago Boys: é um projeto político que empoderou economistas, afetando as atribuições preferenciais que até então eram da responsabilidade do Estado, como a saúde, a educação e pensões”, explicou o especialista em direito constitucional Tomás Jordán, via Zoom. 

O especialista explicou ao e-global.pt que, uma vez que se produz a transição para a democracia com o governo do presidente Patricio Alwyn, uma série de reformas foram geradas no texto elaborado pelo Comissão Ortúzar e cujo principal “faz-tudo” foi o advogado Jaime Guzmán, assassinado a 01 de abril de 1991 pelo membro da Frente Patriótica Manuel Rodríguez, sendo senador da república. 

Tempos de mudança 

Mas chegou o 18 de outubro de 2019, violações aos Direitos Humanos, a pandemia da Covid-19, a crise económica e a presença de um robusto setor independente à Convenção Constitucional. O panorama mudou e de que maneira. 

Desde La Moneda e por intermédio do próprio Presidente Sebastián Piñera, o Poder Executivo leu a cartilha para aqueles que desde a “folha em branco” traçaram o caminho institucional deste país para os próximos 40 anos.  

“Esta Convenção Constitucional representa, sem dúvida, uma grande oportunidade de alcançar os acordos amplos e robustos que permitem dar origem a uma nova Constituição que seja reconhecida e respeitada por todos os chilenos e constitua um grande marco de estabilidade de unidade e projeção para o futuro da nossa democracia e nossa sociedade”, declarou Piñera ao convocar para a instalação do corpo constituinte. 

O Presidente afirmou que “de acordo com o mandato constitucional que dá origem a esta convenção e dá-lhe os seus poderes e competências, deve respeitar-se o carácter da República que possui o Estado do Chile, o seu regime democrático, as decisões judiciais firmes e executáveis ​​e os tratados internacionais ratificados e que se encontram em vigor”

Do grupo de constituintes eleitos pela “Lista do Povo”, responderam com força a Piñera ao ponto de ameaçar não ir à instalação se ele aparecesse. Nem ele nem qualquer representante dos poderes constituídos, à exceção da secretária relatora do Tribunal de Qualificação Eleitoral, Carmen Gloria Valladares. 

Valladares ficará encarregada de presidir à convenção, até ao momento em que os constituintes escolham as suas próprias autoridades. Para presidi-la, existem vários candidatos, entre os quais Beatriz Sánchez, Fernando Atria ou o académico Agustín Squella. 

Um dos candidatos presidenciais, Daniel Jadue do Partido Comunista, afirmou que “tudo o que põe em risco o processo deve ser discutido, colocarmo-nos de acordo e termos que decidir. Isto é um processo constituinte soberano ou é um processo limitado e comandado pelo Congresso?”

Os olhos do Chile e de boa parte do mundo democrático estarão postos em Órfãos 1505. 

Fernando Peñalver

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