Manifestantes no Chile

Chile: Poder Judicial supervisiona “atrasos” nos pagamentos da pensão de alimentos

A porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça do Chile, Gloria Ana Chevesich, é o novo “anjo da guarda” de centenas de mães, cujos maridos não cumpriram a obrigação de pagar a pensão de alimentos aos filhos, algo que ultrapassa 70% dos casos processados neste país. 

Nesta segunda-feira, 16 de novembro, a magistrada reuniu-se com Oswaldo Macías, superintendente de Pensões, com o objetivo de demonstrar a preocupação do Poder Judicial em relação aos atrasos e procrastinações dos Fundos de Pensão (AFP) na entrega de recursos às famílias, após o primeiro retiro de 10% aprovado pelo Congresso. 

De todas as ordens de pagamento em todo o Chile, que chegam a quase 300.000, só pouco mais de 20.000 foram executadas. Às portas de um segundo retiro, os magistrados dos tribunais de família querem agilizar os processos em benefício de crianças e adolescentes. 

Nesta terça-feira, dia 17, o Presidente Sebastián Piñera confirmou que o seu Governo vai pedir ao Tribunal Constitucional para que o mesmo se pronuncie e rejeite a segunda retirada de 10% dos Fundos de Pensão, um clamor que se refletiu inclusivamente na corrida presidencial, posicionando a deputada Pamela Jiles como um forte aspirante ao cargo. 

Jiles, deputada do Partido Humanista, foi quem propôs a segunda retirada na câmara baixa 

Fernando Peñalver

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