América Latina

Venezuela: Comissária da ONU para Direitos Humanos cita abusos continuados no país

A alta comissária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, apresentou uma atualização do seu relatório sobre o estado dos direitos humanos na Venezuela na segunda-feira em Genebra, durante uma reunião do conselho. O relatório inclui o acompanhamento das recomendações feitas pela comissária ao governo do presidente Nicolás Maduro, além do progresso feito pelo gabinete estabelecido pela comissão em Caracas.

Segundo Bachelet, desde a apresentação do seu relatório em julho, “a situação dos direitos humanos continua a afetar milhões de pessoas na Venezuela e com claros impatos desestabilizadores na região”.

A alta comissária denunciou que a situação económica na Venezuela continua a deteriorar-se rapidamente e considera que o país está a passar pelo “episódio hiperinflacionário mais agudo que a região sofreu”, acrescentando que “a dolarização de fato em vários setores da economia está a exacerbar desigualdades. Os serviços públicos continuaram a apresentar falhas sérias e recorrentes, com intensidade especial no estado de Zulia. A escassez de combustível fora de Caracas agravou a situação”.

Bachelet também referiu particularmente o acesso insuficiente a medicamentos e tratamento para mais de 400.000 pessoas que sofrem de doenças crónicas. No entanto, a responsável ressaltou que, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, a cobertura de vacinação contra poliomielite, sarampo e difteria foi ampliada.

Bachelet condenou o fato de o seu gabinete não ter recebido informações sobre medidas para implementar a recomendação do seu relatório inicial sobre a dissolução da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (FAES) e impedir a possível comissão de execuções extrajudiciais. Bachelet observou que “o FAES recebeu apoio do mais alto nível do governo”.

“Segundo informações recentemente recebidas pelo Ministério Público, de agosto de 2017 a maio de 2019, 104 membros das forças de segurança foram condenados por violações de direitos humanos. O meu gabinete aguarda informações detalhadas sobre o tipo de violação dos direitos humanos, a afiliação institucional de funcionários e o perfil das vítimas ”, explicou Bachelet, citada pela CNN.

Após a divulgação do relatório o presidente venezuelano e altos funcionários questionaram a metodologia usada pelo gabinete da alta comissária e consideraram que o relatório é “tendencioso”.

Bachelet lembrou que, depois de estabelecer um gabinete em Caracas, o governo prometeu estabelecer um mecanismo para lidar com casos individuais, e vários casos prioritários já foram encaminhados. A alta comissária sublinhou que continuará a prestar assistência técnica e apoio às instituições e vítimas, enquanto continua a monitorizar e relatar o estado dos direitos humanos na Venezuela.

A responsável novamente expressou preocupação com o impacto potencialmente severo sobre os direitos humanos do novo conjunto de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Apesar de certas exceções, Bachelet considera que as sanções contribuem para agravar a situação humanitária e o êxodo do povo venezuelano.

Bachelet finalizou o seu relatório pedindo novamente que o governo e a oposição dessem prioridade à negociação que considera ser “a única maneira de superar a situação atual”.

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