A Amnistia Internacional (AI) recomendou a Portugal e a outros estados da União Europeia (UE) que aumentassem a capacidade das embaixadas e consulados em países vizinhos do Afeganistão. O objetivo é que as mesmas emitam vistos humanitários para poder haver uma retirada segura de afegãos em risco, devido ao regime talibã.
A observação foi feita através de um comunicado emitido no âmbito do Fórum de Alto Nível sobre Reinstalação, que decorreu nesta quinta-feira, 07 de outubro. A AI Portugal lembrou que enviou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério da Administração Interna “várias recomendações de ações decisivas que a UE, e os Estados participantes neste fórum, devem tomar para permitir a passagem e evacuação seguras de afegãos em risco, do Afeganistão e dos seus países vizinhos”.
Assim, pediu ao Governo português que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para assegurar os compromissos dos Estados participantes para “a muito necessária reinstalação de refugiados do Afeganistão, mas também de outros países”. Foi também deixado um apelo para que os Estados suspendessem formalmente os repatriamentos de todos os nacionais afegãos.
Para a organização de direitos humanos é importante garantir que o referido fórum seja “um ponto de viragem” para se conseguir retiradas coordenadas e seguras de nacionais afegãos em elevado risco de retaliação pelos talibãs.
Essa passagem e saída, prosseguiu, pode ser possível com a adoção de determinadas medidas, como o aumento da capacidade das embaixadas, consultados e delegações em países vizinhos para emissão de vistos humanitários, ou isenções de visto, tanto para afegãos no Afeganistão como em países anfitriões, e para emissão da documentação necessária nas línguas locais.
“Só desta forma poderão ser salvas as vidas de milhares de mulheres e homens que trabalharam para promover e defender os direitos humanos e as liberdades democráticas no Afeganistão e que, agora, necessitam desesperadamente de ajuda”, finalizou.
