Entrevista ao Alto Comissariado para as Migrações: “Portugal continua plenamente disponível para acolher os cidadãos afegãos que necessitem de proteção internacional”

O site e-Global entrou em contacto com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) para conhecer melhor a situação dos refugiados do Afeganistão recebidos por Portugal. 

O ACM é um Instituto Público na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, que tem como missão colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de migrações.  

e-Global: Quantos refugiados do Afeganistão já foram acolhidos por Portugal desde que o novo Governo talibã tomou posse? 

ACM: Portugal tem seguido de forma próxima e atenta a evolução da situação no Afeganistão, em estreita articulação com os parceiros da União Europeia (UE) e da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte]. Desde o primeiro momento, Portugal tem participado também de forma ativa e solidária nos esforços internacionais para apoiar a saída de cidadãos afegãos, esforço esse traduzido, até ao momento, no acolhimento de 197 cidadãos, onde se incluem 21 atletas federadas da equipa de futebol feminino do Afeganistão, bem como os seus familiares, num total de 80 pessoas. 

Pode precisar um número exato ou uma percentagem de homens, mulheres e crianças entre as pessoas acolhidas? 

Dos 197 cidadãos acolhidos, cerca de 46% são homens e 54% são mulheres. Destes, cerca de 45 % são menores de idade. 

Qual é, neste momento, a situação desses refugiados em Portugal (em que zonas do país foram colocados, quais as condições de vida a nível de habitações, saúde, alimentação, trabalho)? 

O processo de acolhimento de cidadãos afegãos em Portugal é um processo atípico que se inscreve no quadro da emergência humanitária. 

Ao contrário dos movimentos programados, como o Programa de Reinstalação do ACNUR [Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados], que tem por base entrevistas de seleção ainda nos países de trânsito, permitindo uma correspondência prévia dos perfis às respostas de acolhimento disponíveis no país, neste caso, a emergência obrigou à alteração dos procedimentos, levando a que as pessoas sejam inicialmente recebidas em unidades de acolhimento situadas na área da grande Lisboa e só depois sejam entrevistadas. 

Trata-se de recolher informação que permita a caracterização dos perfis individuais e socioprofissionais, assim como a avaliação das respostas dos municípios e da sociedade civil que melhor se adequam às suas especificidades. 

(…) o objetivo é o de garantir que as condições de acolhimento em Portugal estão preparadas à medida que vão chegando novos grupos. 

Após a realização desta avaliação, o processo de acolhimento tem por base o modelo de integração aplicado aos Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional que se encontram em Portugal ao abrigo dos programas da UE, garantindo as diferentes dimensões de integração: alojamento, aprendizagem da língua portuguesa, acesso à educação, saúde, formação profissional e emprego, regularização da situação documental, entre outras valências. 

Assim, o objetivo é o de garantir que as condições de acolhimento em Portugal estão preparadas à medida que vão chegando novos grupos. Neste sentido, foi feito um mapeamento das disponibilidades de acolhimento, que está em permanente atualização e os primeiros agregados familiares já começaram a ser transferidos para respostas subsequentes. 

Cerca de 61 cidadãos encontram-se já a viver em habitações autónomas, maioritariamente na Área Metropolitana de Lisboa, mantendo todo o apoio e acompanhamento necessário, continuando a ser garantido as diferentes dimensões de integração, apoiando no acesso às necessidades mais prementes, bem como na aprendizagem da língua portuguesa, acesso à educação, à saúde, à regularização da situação documental, entre outras dimensões relevantes para o acolhimento e integração destes cidadãos em Portugal. 

Quantos mais refugiados prevê Portugal acolher a médio e longo prazo? 

O esforço internacional de apoio a estes cidadãos afegãos não terminou com a conclusão das operações militares de evacuação, no dia 31 de agosto, que foram condicionadas pela situação de grande complexidade e insegurança registada no terreno. Portugal mantém o compromisso de colaboração com os seus parceiros da União Europeia e da NATO, num esforço conjunto de responder, de forma ativa e solidária, à situação humanitária vivida no Afeganistão. 

Neste sentido, Portugal continua plenamente disponível para acolher os cidadãos afegãos que necessitem de proteção internacional e que cheguem a território nacional. 

A nível de custos para o país que acolhe estas pessoas, existe ajuda por parte de alguma entidade, como a União Europeia, ou cabe apenas ao Estado português lidar com os mesmos? 

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) não dispõe de informação que lhe permita responder a esta questão.

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