Os planos da Indonésia de relaxar as regras ambientais para incentivar o investimento atraíram críticas de ativistas que dizem que o governo está a dar prioridade ao lucro em vez de proteger o rico ambiente natural do arquipélago.
O projeto de lei de “criação de empregos”, apresentado ao parlamento na quarta-feira, visa abrir indústrias e inclui propostas para diminuir a necessidade de as empresas conduzirem estudos ambientais e facilitar as regras sobre a mineração de carvão.
É uma das chamadas “leis omnibus” do presidente Joko Widodo, que visa alterar dezenas de leis existentes para reduzir a burocracia e atrair investimentos para a maior economia do Sudeste Asiático.
Os tipos de empresas que exigem um estudo ambiental, conhecido como AMDAL, deixarão de ser especificados e estarão sujeitos a uma regulamentação de nível inferior e separada.
Atualmente, as empresas que exploram os recursos naturais devem realizar um AMDAL, cujo objetivo é avaliar o impacto do investimento no meio ambiente e na comunidade local.
O novo projeto também remove todas as menções aos requisitos da AMDAL na lei de plantações de 2014. As plantações, particularmente para o cultivo de óleo de palma, são frequentemente acusadas de causar desmatamento na Indonésia, o maior produtor mundial de óleo de palma.
Os grupos empresariais apoiaram a nova lei, mas o ativista florestal do Greenpeace, Asep Komarudin, disse que isso pode significar que as empresas podem agora não levar em consideração as “complexidades ambientais, sociais e de saúde no investimento“.
“Isso pode levar ao acumular de impactos não controlados e até a desastres ecológicos“, disse Komarudin, citando os incêndios florestais do ano passado em Bornéu e Sumatra, as inundações em Jacarta em janeiro e a seca na parte sudeste do país.
Como parte do projeto de lei, o governo também planeia remover uma regra existente que permite aos moradores afetados por um investimento se oporem durante um processo AMDAL.
Defendendo o projeto, o presidente Widodo disse numa entrevista à BBC Indonésia nesta semana que se importava com o meio ambiente, mas “estamos a dar prioridade à economia porque as pessoas precisam de empregos“.
Cerca de dois milhões de pessoas entram no mercado de trabalho todos os anos no país com mais de 260 milhões de habitantes.
O projeto flexibiliza as regras sobre a mineração de carvão, incluindo a remoção de um limite de 15.000 hectares para os titulares de licenças especiais de mineração e incentivos para as empresas que investem no processamento de carvão, como a gasificação.
A Indonésia é o maior exportador de carvão térmico do mundo e o combustível responde por cerca de 60% da energia, apesar das metas de usar mais fontes de energia renováveis.
“O resto do mundo parece estar preocupado apenas com as mudanças climáticas e redução de emissões de carbono, e aqui lançamos a passadeira vermelha para a mineração de carvão sob a lei omnibus“, disse um ex-ministro do gabinete, que não quis ser identificado.
