Ásia

Indonésia eleva a idade mínima para casar para acabar com o casamento infantil

O parlamento da Indonésia reviu a lei do casamento do país aumentando a idade mínima com que as mulheres podem casar, em três anos, para os 19 anos, uma medida bem-vinda pelos ativistas como um passo no sentido de acabar com o casamento infantil no maior país muçulmano do mundo.

Todas as fações do parlamento concordaram com a revisão numa sessão plenária na segunda-feira, de acordo com um comunicado na página oficial da Internet.

A Indonésia está entre os 10 países do mundo com o maior número de crianças que se casam, de acordo com a organização Girls Not Brides.

Uma em cada quatro meninas na Indonésia é casada antes dos 18 anos, de acordo com um relatório de 2016 da Agência de Estatísticas da Indonésia e do fundo infantil das Nações Unidas Unicef.

“A sociedade ainda incentiva as meninas a casarem na adolescência, caso contrário elas serão consideradas solteiras”, disse Masruchah, da Comissão Nacional de Violência contra as Mulheres.

Masruchah indicou que a comissão teria preferido os 21 anos como idade mínima para o casamento de homens e mulheres, quando ambos são considerados maduros em termos de reprodução e estabilidade económica.

A Indonésia anteriormente permitia que meninas de 16 anos ou menos, se casassem – sem idade mínima – se seus pais o solicitassem.

O Tribunal Constitucional da Indonésia decidiu em dezembro que era discriminatório ter uma idade menor para as mulheres do que para os homens, que podiam se casar legalmente aos 19 anos.

O casamento infantil na Indonésia foi considerado a causa de mortes maternas e infantis, além de incentivar o trabalho infantil, disse a ministra da Mulher, Empoderamento e Proteção à Criança, Yohana Yembise, em comunicado.

“Finalmente, após 45 anos (de lei do casamento existente). Este é um presente para crianças indonésias”, declarou.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo