Ásia

Indonésia: Milhares protestam contra novo código penal

Milhares de estudantes sairam às ruas na Indonésia para protestar contra um projeto de código penal “desastroso” que incluiria a proibição de sexo fora do casamento e uma nova lei controversa que poderia enfraquecer o órgão anticorrupção do país.

Na terça-feira, o segundo dia consecutivos de protestos, milhares de estudantes juntaram-se em frente ao prédio do parlamento em Jacarta, pedindo ao governo que suspendesse os seus planos de ratificar o projeto de lei. A polícia disparou gás lacrimogéneo e canhão de água para dispersar os manifestantes, fazendo pelo menos 40 feridos.

Se aprovadas, as novas leis introduziriam mudanças radicais que os ativistas descreveram como um desastre para os direitos humanos e as liberdades democráticas.

Entre uma série de artigos controversos, estão aqueles que proíbem o adultério, casais solteiros que morem juntos, além de tornar o insulto ao presidente uma ofensa criminal que poderia levar uma sentença de prisão.

Os manifestantes também exigem que o governo revogue uma lei aprovada na semana passada, que acredita-se que reduzirá os poderes de investigação da agência anticorrupção da Indonésia, a Comissão de Erradicação da Corrupção, conhecida como KPK.

Enquanto atiravam pedras contra o prédio do parlamento, manifestantes furiosos acusaram o governo de tentar retroceder o país à era da “nova ordem”, quando a Indonésia foi governada durante décadas pelo punho de ferro do ex-presidente Suharto.

Protestos semelhantes ocorreram em várias cidades de Java e nas ilhas de Sumatra e Sulawesi, onde a polícia também usou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão. Pelo menos 40 manifestantes foram hospitalizados com ferimentos no sul de Sulawesi e 28 em Palembang, no sul de Sumatra.

O parlamento tinha inicialmente agendado a aprovação do código criminal para terça-feira, mas enfrentou crescente pressão para adiar.

A Human Rights Watch descreveu o projeto de código como “desastroso não apenas para mulheres e minorias religiosas e de gênero, mas para todos os indonésios”. Além de proibir o adultério e efetivamente as relações homossexuais, a prisão de mulheres que fazem abortos ilegais até quatro anos e ampliaria a controversa lei de blasfémia do país, que tem sido usada para processar repetidamente minorias religiosas.

O artigo que criminalizaria insultar o presidente ou o estado indonésio, temiam os ativistas, poderia reverter as liberdades de imprensa conquistadas com dificuldade desde a queda de Suharto.

Na terça-feira, o chefe da comissão parlamentar responsável pelos assuntos jurídicos confirmou que o projeto tinha sido adiado e seria transferido para o próximo conjunto de deputados.

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