Um grupo de ativistas indonésios apresentou uma queixa contra três juízes em Sumatra, que condenaram uma menina de 15 anos a seis meses de prisão por ter feito um aborto ilegal depois de ter sido repetidamente violada pelo seu irmão.
Uma organização de direitos das mulheres e ativistas de proteção infantil reuniram-se com membros da Comissão Judicial da Indonésia em Jacarta na segunda-feira para pedir que investiguem o caso, dizendo que a decisão de deter a menina foi “grosseiramente injusta”.
“Na Indonésia, vêem o aborto como preto e branco, que nós realmente não podemos fazer abortos, aconteça o que acontecer”, disse Genoveva Alicia, pesquisadora do Instituto para a Reforma da Justiça Criminal (ICJR) que participou da reunião. “E eles [os juízes] veem isso como um caso normal”.
A adolescente de 15 anos, da província de Jambi, no distrito de Sumatra, foi condenada pelo tribunal distrital de Muara Bulian no início deste mês por ter feito um aborto aos oito meses de gravidez.
O aborto é ilegal na Indonésia, exceto se a vida de uma mulher está em risco ou sob certas circunstâncias, no caso de violação, apenas nos primeiros 40 dias.
A polícia de Jambi prendeu os irmãos em junho, depois de ter sido descoberto um feto numa plantação de óleo de palma.
O irmão da vítima, de 17 anos confessou à polícia que violou a sua irmã oito vezes desde setembro do ano passado e que quando ela recusou os seus avanços, a espancou.
O jovem foi condenado a dois anos de prisão por agredir sexualmente uma menor, enquanto a sua mãe é acusada de ajudar a filha a abortar.
Ativistas pediram ao governo que reveja a decisão de prender a adolescente, argumentando que ela deveria ser vista como uma vítima e que o aborto dela é uma emergência médica.
Ferena Debineva, da Associação de Planeamento Familiar da Indonésia, descreveu a prisão dos 15 anos de idade como uma “falha do sistema”.
Os ativistas também apontaram irregularidades no caso, incluindo o fato de a menina e o seu irmão serem representados pelo mesmo advogado, que foi nomeado pelo governo.
