Os Chefes de Estado dos países da União Europeia (UE) chegaram esta sexta-feira a acordo sobre a política de migrações.
“Os 28 líderes da UE concordaram com as conclusões do Conselho Europeu, incluindo sobre imigração”, informou o presidente da instituição, Donald Tusk, através do Twitter, ao final de uma noite de negociações.
Entre várias medidas, ficou estabelecido que os países membros vão poder ter a liberdade de criar “campos de desembarque” para os migrantes – não só na Europa, mas também em países de trânsito. Estes centros serão estabelecidos “apenas numa base voluntária”, sem que seja designado que países é que desde já se voluntariam para ter essas plataformas.
O acordo, conforme informa o Observador, refere ainda que o Conselho Europeu e a Comissão Europeia devem explorar “rapidamente” a possibilidade de se chegar a acordos com países fora da UE, sobretudo no Norte de África, para ali serem construídas “plataformas de desembarque regionais”. Estas teriam o propósito de servirem de centros de receção e seleção de requerentes de asilo, para que assim pudessem ser determinados quais migrantes teriam direito ao estatuto refugiados e quais seriam considerados migrantes económicos.
Além do acordo sobre a política de migrações, a União Europeia (UE) aprovou ainda o aumento do financiamento a países como Marrocos, Turquia e Líbia, para que também possam ser aqui criados centros de acolhimento e triagem para os migrantes.