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Espaço aéreo da UE fechado para o Senegal

O espaço aéreo da União Europeia (UE) vai continuar fechado para o  Senegal. A decisão surge após a primeira revisão da recomendação sobre o levantamento gradual de restrições temporárias às viagens não essenciais à União. Este anúncio vem contrariar a informação da diretora de Saúde Pública, Marie Khémesse Ngom Ndiaye, que na quarta-feira tinha comunicado que as restrições tinham sido levantadas.

Depois da divulgação da medida, o Ministro do Turismo e Transporte Aéreo, Alioune Sarr, indicou que “o princípio da reciprocidade será aplicável a todos os Estados que tomarem medidas contra o Senegal”.

O Conselho da UE atualizou na quinta-feira a lista de países dos quais as restrições de viagem devem ser retiradas. A lista inclui a Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, do Uruguai. A China está “sujeita a confirmação de reciprocidade”.

Critérios da UE

Segundo o Conselho da UE, ”os critérios para determinar os países para os quais a atual restrição de viagens deve ser levantada referem-se, em particular, à situação epidemiológica e às medidas de contenção, incluindo distanciamento físico, para além de considerações económicas e sociais. Os critérios são aplicados cumulativamente”.

Ainda, no que se refere à situação epidemiológica, os países da lista devem, em particular, cumprir um certo número de critérios. A esse respeito, o documento considera o número de casos novos de Covid-19 por 100.000 habitantes nos 14 dias anteriores, próximos ou abaixo da média da UE (em 15 de junho de 2020).

Além disso, acresce uma tendência estável ou em declínio relativamente a novos casos durante esse período em comparação com os 14 dias anteriores.

A UE também leva em conta ”a resposta global à pandemia de Covid-19, levando em consideração as informações disponíveis. De salientar aspectos como triagem, vigilância, rastreamento de contatos, contenção, tratamento e a comunicação dos dados, bem como a fiabilidade das informações. Coloca também a possibilidade de considerar a pontuação média total comparada às normas internacionais de saúde (RSI) ”.

De acordo com o documento, “também é necessário levar em conta as informações fornecidas pelas delegações da UE sobre esses aspetos e a reciprocidade de maneira regular e caso a caso”.

Exceções

A UE previu exceções para uma categoria de pessoas. Estes são cidadãos da UE e seus familiares, residentes de longa duração na UE e seus familiares, viajantes com uma função ou necessidade essencial listada na recomendação.

Senegal

Após quase quatro meses de encerramento total do seu espaço aéreo devido à pandemia de Covid-19, o Senegal autorizou a retomada de voos internacionais na quarta-feira. Mesmo que não conste da lista de 15 países autorizados a viajar para a UE, é um destino importante para a companhia aérea nacional.

Entretanto foram iniciadas negociações entre as duas partes depois de o governo senegalês ter ameaçado aplicar a reciprocidade aos países que encerrarem o seu espaço aéreo ao Senegal.

Até ao momento, o Senegal registou 8.481 casos confirmados do novo coronavírus, incluindo 156 mortes e 5.735 casos curados. Em tratamento estão 2.589 pacientes.

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