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Espanha anuncia aumento de imposto sobre empresas para combater o défice e reduzir sanções

Confirmada no Ecofin a intenção de aplicar sanções a Portugal e Espanha por incumprimento do défice, Madrid responde com um aumento de impostos já em 2017. O objetivo  é assegurar uma derrapagem orçamental abaixo de 3%, como estabelece o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O comunicado do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) reiterou esta terça-feira que Portugal e Espanha “não adotaram ações eficazes” para corrigir os défices excessivos e critica a ausência de esforço orçamental nos dois países.

A resposta do Governo espanhol não se fez esperar. Luis de Guindos, ministro da Economia e Competitividade do Executivo em funções, anunciou que se comprometeu com Bruxelas a estabelecer um aumento de impostos às empresas, de forma a evitar a aplicação de sanções a Espanha.

“Vamos propor uma medida nos impostos às empresas, uma medida poderosa”, disse o ministro espanhol em conferência de imprensa, após a reunião desta manhã.

A medida a que se refere Luis de Guindos tem em vista elevar até aos seis mil milhões de euros as receitas fiscais e assegurar que o défice público se situe abaixo dos três por cento já no próximo ano.

Além da subida de impostos, Madrid promete também uma poupança de 1500 milhões de euros para o pagamento de juros da dívida. Estão também previstas pelo Executivo espanhol novas medidas de luta contra a fraude fiscal, que aumentem a receita recolhida para os cofres do Estado.

As alegações de Espanha perante a Comissão Europeia devem acontecer esta quarta-feira.

“O que vamos salientar é o claro compromisso da Espanha em reduzir o défice público para menos de 3% em 2017. A medida fundamental para o conseguir será uma alteração no pagamento de impostos pelas empresas, estabelecendo uma taxa mínima, a partir de determinado patamar”, explicou Luis de Guindos.

No entanto, o ministro em funções realça que esta é uma medida do Governo atual e terá de ser aprovada pelo novo Executivo  e que será responsável por elaborar o Orçamento do Estado do próximo ano.

Ainda assim, de Guindos está convicto de que a Comissão Europeia não vai avançar com as sanções: “Seria um paradoxo multar a economia que mais cresce e que mais emprego tem criado, que está a ter o melhor comportamento”.

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