Tribunal Europeu de Justiça nega asilo a apoiante de terrorismo

O Tribunal Europeu de Justiça anunciou terça feira que um pedido de asilo pode ser rejeitado se o requerente apresentar ligações com um grupo terrorista.

A decisão foi tomada no caso do cidadão marroquino Mostafa Lounani, que esteve preso na Bélgica por auxílio em forjar documentos para uma rede terrorista que enviava jihadistas para o Iraque. Depois da sua sentença, Lounani tinha requerido estatuto de refugiado por temer perseguições caso fosse repatriado de volta para Marrocos.

O Tribunal veio agora afirmar que mesmo que não seja cometido um acto terrorista, o asilo pode ser negado se o requerente ajudar a recrutar, organizar ou equipar jihadistas. Assim, e para o tribunal, Lounani forneceu apoio logístico a um grupo terrorista com dimensão internacional, situação que justifica a sua exclusão do estatuto de refugiado.

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