O Ministério da Igualdade Racial do Brasil assinou na passada terça-feira, dia 23 de maio, uma nota conjunta com o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha após os reiterados casos de racismo contra o jogador de futebol do Brasil, Vini Jr., em Espanha, nas últimas semanas.
No texto, as pastas declaram “solidariedade incondicional” ao atleta brasileiro, vítima de cânticos racistas no último domingo, 21 de maio, durante uma partida entre o Real Madrid e o Valencia, no estádio Mestalla.
A nota ressalta ainda a “mais contundente e absoluta condenação ao racismo no desporto e à violência em geral, que constitui uma grave violação dos direitos humanos e perpetua a desigualdade e a discriminação em todos os âmbitos da sociedade”.
Além de condenar o racismo, a nota conjunta exige providências imediatas e contundentes. “É obrigação de todas as instituições competentes responderem com a maior diligência para agir contra este e todos os casos que ocorrem no campo desportivo e que não podem ficar impunes, garantindo o acompanhamento, proteção e reparação das vítimas desses crimes”.
O texto conjunto é um desdobramento de um acordo bilateral estabelecido no início do mês, em Madrid, entre as titulares das pastas, Anielle Franco, do Brasil e Irene Montero, da Espanha. Nessa ocasião, estas duas responsáveis firmaram um Memorando de Entendimento de combate ao racismo, à xenofobia e à formas correlatas de discriminação. Um dos destaques do acordo é a previsão de que os países “dediquem atenção especial à luta contra o racismo nas atividades desportivas”.
“Os Estados signatários desta comunicação valorizam a recente assinatura partilhada entre os dois governos de um Memorando de Entendimento para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância correlatas. O referido memorando incentiva a cooperação e o progresso na área da igualdade, para partilhar conhecimentos e boas práticas e ampliar o acesso para africanos, afrodescendentes, negros, ciganos e migrantes, entre outras populações e grupos étnicos que sofrem discriminação racial com mais frequência, a políticas públicas que promovam a equidade, a dignidade e o bem-estar dessas populações. O Ministério da Igualdade da Espanha, no âmbito do referido Memorando de Entendimento, compromete-se a promovê-lo no exercício das competências que lhe correspondem para a proposta, promoção e desenvolvimento da aplicação transversal do princípio da igualdade de tratamento e a eliminação de todo tipo de discriminação de pessoas por motivos de origem racial ou étnica. Cabe lembrar que, no âmbito do referido acordo, estabelece-se como prioridade, justamente, que os Estados prestem atenção especial ao combate ao racismo nas atividades desportivas”, pode-se ler no comunicado conjunto.
Ígor Lopes
