Magrebe

ONU denuncia que grupos armados controlam prisões líbias

Grupos armados na Líbia estão a matar e a torturar detidos em prisões líbias, algumas sob controlo do governo, onde milhares de civis estão detidos ilegalmente, denunciou a ONU esta terça-feira, num relatório divulgado pela Reuters.

Sucessivos governos em Trípoli permitiram que os grupos armados prendessem opositores, ativistas, jornalistas e políticos, pagando salários aos membros dos grupos e fornecendo equipamentos e uniformes.

“Como resultado, o poder de grupos armados cresceu sem restrições e permaneceram livres de uma supervisão governamental eficaz”, revela o gabinete de direitos humanos da ONU e a UNSMIL (Missão de Apoio da ONU na Líbia) no documento.

“Homens, mulheres e crianças em toda a Líbia são arbitrariamente detidos ou ilegalmente privados da sua liberdade com base nos seus laços tribais ou familiares e nas supostas afiliações políticas.”

O Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, denunciou “abusos terríveis” e “o horror absoluto”.

Zeid exortou as autoridades a libertar pessoas detidas sem justa causa e a julgar crimes como tortura, sequestro e execuções como um passo para restabelecer o estado de direito.

Eleições disputadas em 2014 resultaram na divisão da Líbia entre facções políticas e militares rivais no oeste e leste do país. Conflitos políticos e conflitos armados esporádicos levaram ao colapso económico, dando lugar a grupos rebeldes, incluindo insurgentes islâmicos.

“A tortura e os maus-tratos são sistemáticos nos centros de detenção em toda a Líbia, particularmente no período inicial de detenção e durante os interrogatórios”, refere a ONU.

Os métodos incluem espancamentos com barras de metal, açoitamento e choques eletricos, segundo o relatório, baseado em entrevistas, visitas a prisões, registos legais e forenses, e provas fotográficas e de vídeo.

As prisões oficiais supervisionadas pelo Ministério da Justiça estimam que mais de 6.500 presos estejam em instalações nominalmente sob controle do governo, mas dirigidas por grupos armados, segundo o relatório.

O centro de detenção na base aérea de Mitiga, em Trípoli, é dirigido pelo grupo armado da Força Especial de Deterência (SDF), aliado ao Governo do Acordo Nacional, e é provavelmente o maior do oeste da Líbia, com 2.600 detidos.

“Os detidos foram sujeitos a tortura, homicídios ilegais, negação de tratamento médico adequado e condições precárias de detenção”, declarou a ONU.

Pelo menos 37 corpos com sinais de tortura foram assistidos nos hospitais de Trípoli no ano passado, segundo o relatório.

No leste, cerca de 1.800 detidos são mantidos na prisão de Kuweifiya, onde a ONU documentou tortura e condições desumanas, incluindo numa seção dirigida pelo Exército Nacional da Líbia, uma coligação liderada pelo califa Haftar.

Corpos de pessoas tomadas por grupos armados foram encontrados nas ruas e em depósitos de lixo de Benghazi, muitos com membros decepados, marcas de tortura e ferimentos à bala.

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