O parlamento da Tunísia aprovou na quarta-feira um projeto de lei que prevê “acabar com toda a violência contra as mulheres”, fortalecendo a proteção e a ajuda às vítimas. A decisão foi acolhida pelos grupos de direitos humanos.
“É um momento muito emocionante e estamos orgulhosos na Tunísia por este projeto histórico”, declarou a ministra Naziha Laabidi.
A nova lei, que deverá entrar em vigor no próximo ano, reconhece a violência “física, moral e sexual”, declarou à AFP a legisladora Bochra Belhaj Hmida, após a votação.
O novo diploma estabelece que será dada assistência judiciária e psicológica às vítimas de violência doméstica e elimina um artigo polémico que dá impunidade aos violadores que casarem com as vítimas.
A Tunísia é vista como uma pioneira dos direitos das mulheres no mundo árabe, mas grupos de direitos humanos afirmam que as mulheres ainda são discriminadas, e cerca de metade diz que foram sujeitas a pelo menos uma forma de violência em suas vidas.
