Tunísia aprova “fim de toda violência” contra as mulheres

O parlamento da Tunísia aprovou na quarta-feira um projeto de lei que prevê “acabar com toda a violência contra as mulheres”, fortalecendo a proteção e a ajuda às vítimas. A decisão foi acolhida pelos grupos de direitos humanos.

“É um momento muito emocionante e estamos orgulhosos na Tunísia por este projeto histórico”, declarou a ministra Naziha Laabidi.

A nova lei, que deverá entrar em vigor no próximo ano, reconhece a violência “física, moral e sexual”, declarou à AFP a legisladora Bochra Belhaj Hmida, após a votação.

O novo diploma estabelece que será dada assistência judiciária e psicológica às vítimas de violência doméstica e elimina um artigo polémico que dá impunidade aos violadores que casarem com as vítimas.

A Tunísia é vista como uma pioneira dos direitos das mulheres no mundo árabe, mas grupos de direitos humanos afirmam que as mulheres ainda são discriminadas, e cerca de metade diz que foram sujeitas a pelo menos uma forma de violência em suas vidas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Turismo no Brasil

Turismo no Brasil

Presidente de Portugal garante vôos da TAP para o Brasil em noite brasileira organizada por empresas de turismo  O presidente…
Angola: João Lourenço realiza visita privada aos EUA

Angola: João Lourenço realiza visita privada aos EUA

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, viajou para os Estados Unidos da América (EUA) nesta quarta-feira, 16 de março.…
Cabo Verde: Cidadãos cabo-verdianos na Ucrânia apelam ao Governo

Cabo Verde: Cidadãos cabo-verdianos na Ucrânia apelam ao Governo

A diáspora cabo-verdiana residente na Ucrânia pede apoio ao Governo de Cabo Verde para lidar com a guerra vivida no local,…
Afeganistão: Sanções norte-americanas piores do que a guerra

Afeganistão: Sanções norte-americanas piores do que a guerra

O povo afegão continua a sofrer desde que os talibãs assumiram o poder do país, em agosto do ano passado.…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin