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Acordo de Paris sobre alterações climáticas é assinado hoje na sede da ONU

Mais de 150 países, incluindo Portugal, devem assinar nesta sexta-feira o acordo sobre mudanças climáticas fechado em dezembro do ano passado em Paris, durante a COP 21.

A assinatura acontecerá numa cerimónia na sede da ONU, em Nova Iorque, na qual se espera a presença de mais de 60 chefes de Estado e de governo. Nunca se tinham reunido tantos países para assinarem uma convenção internacional no primeiro dia em que fica aberta para assinatura.

Entre os signatários estarão algumas das maiores potências industriais do mundo e vários dos principais emissores de gases do efeito estufa, como China, Estados Unidos, Índia, Japão e vários países da União Europeia.

O acordo é o primeiro pacto universal de luta contra a mudança climática de cumprimento obrigatório e determina que os 195 países signatários “reunam esforços para limitar o aumento de temperatura média do Planeta a 1,5°C”.

A adoção do texto de Paris, que colocou fim a anos de complexas e trabalhosas negociações, “não quer dizer que as partes adiram automaticamente ao acordo”, lembra Eliza Northrop, do World Resources Institute. Ainda são necessárias duas etapas: a assinatura (aberta desta sexta-feira até abril de 2017) e a ratificação em função das regras nacionais (votação pelo parlamento, decreto, etc). Formalmente, para entrar em vigor, o acordo de Paris precisa ser ratificado por 55 países que representem 55% das emissões mundiais de gases de efeito estufa.

Alguns países indicaram que depositarão os instrumentos de ratificação imediatamente depois da assinatura da convenção, no próprio dia 22 de abril, enquanto em muitas outras nações é necessária a aprovação parlamentar.

“Para aplicá-lo, os Estados devem agora organizar a sua transição energética, que passa por uma re-orientação dos investimentos neste setor”, resume Celia Gautier, da ONG Réseau Action Climat (ONG).

O ministro do Ambiente disse que Portugal vai iniciar rapidamente o processo de ratificação do acordo de Paris contra as alterações climáticas, que passa pela Assembleia da República, para que possa ser concretizado dentro de um ano.

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