A União Europeia (UE), juntamente com outros países europeus, rejeitou por unanimidade as sanções dos EUA contra Fatou Bensouda, a procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) de origem gambiana. A UE também exigiu a “retirada imediata das ameaças” contra os responsáveis do Tribunal.
“A UE opõe-se firmemente a todas as tentativas de minar o sistema de justiça penal internacional obstruindo o trabalho das suas principais instituições”. As declarações foram feitas pelo porta-voz da Comissão Europeia para a política externa, Peter Stano, em conferência de imprensa em Bruxelas.
Reagindo às sanções anunciadas na passada quarta-feira pelos Estados Unidos, o porta-voz destacou que “o TPI é um dos principais atores na luta contra a impunidade.” Razão pela qual, a “UE apoia o Tribunal e não está satisfeita com as medidas adotadas contra as suas atividades”.
“Continuamos a testemunhar crimes contra a humanidade em todo o mundo, que continuam a ser perpetrados. É absolutamente necessário que se faça justiça a nível internacional”, insistiu Peter Stano. O responsável adiantou que a delegação da UE em Washington “já manifestou” as “preocupações” europeias à administração norte-americana.
EUA
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, emitiu na quarta-feira uma Ordem Executiva aprovando sanções contra ”responsáveis, funcionários e agentes do TPI, bem como a membros das suas famílias diretas’.
Fatou Bensouda prometeu investigar supostos crimes de guerra na Palestina e no Afeganistão. O anúncio provocou protestos e condenações dos Estados Unidos e de Israel, que descreveram o Tribunal como ”ilegítimo, violando todos os princípios de justiça e sem autoridade”.
Além disso, Mike Pompeo, o secretário de Estados dos Estados Unidos, criticou publicamente o Tribunal e acusou pessoalmente Fatou Bensouda e a sua equipa de “tentativas ilegítimas de submeter os americanos à sua jurisdição”. Pompeo acrescentou que “qualquer indivíduo ou entidade que a apoiar materialmente” também estaria sujeito a sanções.
