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ADSE limita financiamento dos novos medicamentos oncológicos

(c) Pixabay, Ernesto Eslava

De acordo com notícia divulgada esta quarta-feira pelo jornal Público, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, ADSE, vai impor limites ao financiamento de novos medicamentos para o cancro.

A instituição anunciou que só pode autorizar o financiamento de fármacos oncológicos “em casos imperiosos para a saúde do doente”, para o que os prestadores de saúde têm de pedir uma “autorização prévia”, que se torna obrigatória a partir de segunda-feira, dia 16. O pedido deve ser feito a partir da plataforma ‘ADSE Direta’.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Marta Temido, declarou que “Não há qualquer restrição ao acesso à inovação por razões de natureza financeira, como casos recentes o mostram de uma forma clara e inequívoca”.

Questionada sobre a posição assumida pela Ordem dos Médicos (OM), que afirma que há clínicos que estão a ser “impedidos de proteger a vida de doentes com cancro”, denunciando barreiras no acesso a “medicamentos potencialmente inovadores” que colocam “doentes em risco de vida”, a ministra sustentou que “É eventualmente uma questão de divergência entre análises técnicas e clínicas que terão de ser dirimidas entre os próprios [peritos] com mais discussão e maior formulação.”

Recorde-se que no sábado passado o Expresso revelou que fármacos inovadores capazes de melhorar a evolução de cancros da mama, pulmão, próstata ou melanoma estão a ser recusados porque os peritos do Infarmed entendem que na fase inicial não há “risco imediato de vida” mas apenas “risco de vida”.

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