Das 44.545 reclamações graciosas de liquidações de imposto feitas em 2018, 57% dos casos obtiveram uma resposta favorável, de acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Este número refere-se a mais de 25,3 milhões de liquidações feitas pela AT e comunicadas aos contribuintes ao longo do ano passado, correspondendo assim a menos de 0,19% do total.
O imposto que foi objeto do maior número de reclamações graciosas foi o IRS (somando 8.645), a seguir vêm os pagamentos antecipados e questões relacionadas com o Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas (IMT).
Entre os meios de que dispõem para contestar uma decisão da AT, os contribuintes contam, além da reclamação graciosa, com o recurso hierárquico e, em 2018, a AT registou a entrada de 3.345 destes processos, sendo este número ligeiramente mais alto do que o observado em 2016 e 2017.
Ao longo de 2018, os serviços de Finanças registaram 9,84 milhões de atendimentos presenciais, sendo este número inferior ao dos dois anos anteriores, coincidindo com o crescimento da informatização e automatização das obrigações tributárias e declarativas.
Ao Centro de Atendimento Telefónico (CAT) da AT chegaram 1,77 milhões de chamadas recebidas, ainda que o número das atendidas tenha sido 1,41 milhões. Relativamente aos acessos ao Portal das Finanças, os dados apontam para um total de 338,57 milhões, o que corresponde a mais 4,5 milhões do que em 2017.
A AT está presente no Twitter e no YouTube, mas os números apontam para resultados mais modestos e correspondiam, no início da semana passada, a 8.523 seguidores e 2.235 subscritores.