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Ministros das Finanças da UE voltam a discutir eventuais sanções a Portugal

Os ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin) vão discutir na sexta-feira, no Luxemburgo, a decisão da Comissão Europeia de adiar decisões sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha devido ao défice, afirmou Jeroen Dijsselbloem.

Durante um debate na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Dijsselbloem, presidente do fórum de ministros da zona euro (Eurogrupo), expressou reservas relativamente à opção da Comissão Europeia, a 18 de Maio passado, de adiar para Julho decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, reiterando que a mesma suscitou “algumas preocupações”.

Dijsselbloem voltou a recomendar à Comissão que, enquanto “guardiã do pacto” de estabilidade e crescimento, faça as regras serem cumpridas, sob pena de perder a credibilidade, sustentando que “a Comissão tem de perceber que tem o pacto nas suas mãos, que é a guardiã do pacto e se as pessoas sentem que há diferença de tratamento, torna-se cada vez mais difícil pedir a todos que cumpram aquilo com que se comprometeram”.

“Quando temos acordos entre nós, claro que é importante que todos cumpramos. E sim, há flexibilidade, e isso está bem, estou perfeitamente confortável com flexibilidade, mas aqui o papel da Comissão é crucial. Se os Estados-membros sentem que as decisões da Comissão são muito difíceis de entender e muito difíceis de prever e que não são objetivas, estabelecendo talvez distinções entre pequenos Estados-membros e grandes Estados-membros, esse é um motivo de grande preocupação”, reforçou, voltando a referir-se a declarações do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, sobre “a França aparentemente merecer um tratamento diferente por ser a França”.

A 18 de Maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para o início de Julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspetos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de Junho.

O adiamento de eventuais (e inéditas) sanções suscitou criticas de alguns Estados-membros em sede de Ecofin (ministros das Finanças da União Europeia), designadamente do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, que considerou que “aliviar as regras não ajuda a aumentar a confiança”.

Os ministros das Finanças voltam a encontrar-se esta semana, no Luxemburgo, primeiro ao nível do Eurogrupo, na quinta-feira, e depois a 28 (Ecofin), na sexta.

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