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Saíram mais de 10 mil milhões de euros de Portugal para o estrangeiro em 5 anos

Entre 2010 e 2014, empresas e particulares transferiram de Portugal para offshores localizados em paraísos fiscais mais de 10 mil milhões de euros, segundo o Público. De acordo com o jornal, a maioria deste montante foi enviado para estes territórios por empresas.

Os números revelados pelo Público referem-se a dados compilados pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base na informação reportada pelos bancos, que estão obrigados a comunicar ao fisco este tipo de transferências. Significa isto que inclui apenas as transferências legais. Além disso, estes números não incluem as estatísticas da Zona Franca da Madeira, uma vez que são os serviços tributários da região que têm essa competência.

Os dados foram compilados pela administração fiscal com base em informação reportada pelos bancos, ao abrigo da Declaração Modelo 38, que obriga as instituições financeiras a enviarem ao fisco, por transmissão electrónica, informação sobre estas transferências feitas por pessoas em nome individual e empresas.

Em 2011, ano em que a troika chegou a Portugal, foram transferidos 4600 milhões de euros para offshores. No ano seguinte, saíram do país 991 milhões, menos do que em 2013, com transferências na ordem dos 1180 milhões. Em 2014, o montante baixou para os 373 milhões de euros.

No total são 10,2 mil milhões de euros, dos quais mais de 9,5 mil milhões foram transferidos por empresas e o restante (cerca de 675,5 milhões) por particulares. O Ministério das Finanças referiu que “os valores dizem respeito às transferências realizadas, sendo posteriormente objeto de controlo e eventual investigação pela AT”.

Hong Kong é o território para onde são efetuadas mais transferências desde 2011, mas a lista de paraísos fiscais que recebe o dinheiro de Portugal inclui, por exemplo, Ilhas Caimão, Emirados Árabes Unidos, Baamas, Andorra e Panamá.

Na reunião do Conselho de Ministros espera-se que seja discutido um conjunto de medidas legislativas relacionadas com a transparência financeira e evasão fiscal internacional.

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