São 24,5 milhões para empresas, 32,5 milhões de euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social, totalizando cerca de 101 milhões de fundos europeus lançados a concurso.
Este financiamento é disponibilizado através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e é distribuído por Portugal Continental da seguinte forma no Norte 25 milhões de euros, no Centro 26 milhões de euros, em Lisboa 33 milhões de euros, no Alentejo 13 milhões de euros e no Algarve 4 milhões de euros.
Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050, assente num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos.
Os apoios agora anunciados são parte de um total de 730 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão destinados, no âmbito do Portugal 2020, à melhoria da eficiência energética em Portugal Continental.
Estes apoios podem destinar-se, no caso das empresas, à instalação de novas tecnologias mais eficientes, à substituição de frotas através da aquisição de veículos elétricos ou a gás natural ou à instalação de painéis solares e outras fontes de energia renovável. Nos edifícios públicos ou privados, podem destinar-se à instalação de isolamento térmico na envolvente de edifícios, à instalação de janelas com corte térmico ou a soluções de iluminação que impliquem poupança de energia.
Serão realizados pelos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, em articulação com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, e o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, seminários de divulgação dos avisos de concurso para as empresas e para as IPSS nas seguintes datas:
11 de outubro – PO Norte, em Guimarães;
14 de outubro – PO Alentejo, em Évora;
21 de outubro – PO Lisboa, em Lisboa;
29 de outubro – PO Algarve;
12 de novembro – PO Centro, em Coimbra.
