Governo português assinala Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

O Governo português assinala hoje, dia 5 de janeiro, o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), que se assinala amanhã, 6 de fevereiro.

Segundo a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, este dia será assinalado com a publicação do despacho de criação do primeiro grupo de trabalho nacional para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados e a realização de uma conferência online, onde se discutirá a ação e a comunicação acerca da MGF e na qual será apresentado um novo instrumento – modelo de sinalização e proteção de vítimas em Portugal e em viagem para países com prática de MGF e casamentos infantis, precoces e forçados.

O primeiro grupo de trabalho nacional para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados reúne um conjunto de especialistas, serviços e áreas governativas relevantes nesta matéria – como são exemplo a Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou a UNICEF Portugal. Este grupo irá apresentar um conjunto de contributos e recomendações em matéria de prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados.

Na conferência online, sob o mote “Práticas Saudáveis – Diálogos sobre Mutilação Genital Feminina”, será apresentado um novo instrumento, elaborado pelo SEF, – o modelo de sinalização e proteção de vítimas em Portugal e em viagem para países com prática de MGF e casamentos infantis, precoces e forçados, previsto no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.

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